Eruvia EUROPEAN BUSINESS SCHOOL

Termos e Condições

Condições gerais de matrícula e de uso da plataforma educacional.

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Natureza das Titulações

Os cursos da Eruvia European Business School conferem títulos executivos próprios de pós-graduação profissional emitidos sob a legislação europeia aplicável à formação continuada.

2. Acesso ao Campus Virtual

O estudante recebe acesso pessoal e intransferível aos materiais de estudo assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

3. Política de Cancelamento e Reembolso

O aluno dispõe de 14 dias corridos a partir da data de matrícula para exercer seu direito de arrependimento, de acordo com as normas europeias de proteção ao consumidor.

4. Propriedade Intelectual

Todos os materiais de estudo, cadernos interativos, vídeos, questionários e recursos do curso são de propriedade intelectual exclusiva da Eruvia European Business School.